Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

A empresa deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 25 mil reais por erro médico em cirurgia de retirada de miomas

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo

Responsabilidade subsidiária. Terceirização.

Pessoa jurídica de direito público tomadora e beneficiária dos serviços prestados.

Vendedor obrigado a assumir multa de trânsito de proprietário de loja será indenizado

A Turma reformou a decisão do 1º grau, condenando uma loja de roupas a indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador por ofensa a dignidade

Presídios e a teoria da dupla moral

Interamericana de Direitos Humanos: aqui se ?aniquila a dignidade das pessoas

Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História

humana que podem ser eficazes ferramentas para vivenciar e superar o contemporâneo momento da história nacional.

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

qualquer pessoa detentora de genuíno cartão de crédito?, observou o ministro

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

Com mais de 900 mil presos no país, especialistas defendem acompanhamento jurídico contínuo na execução penal para garantir direitos e dignidade.

Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo

Entenda o perfil do devedor e saiba como lidar em cada situação

relação de cobrança mudou e tem que ser vista sob a ótica mais humana.

Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Processo em fase de execução de sentença.

Telesp é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça

A Turma manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento das verbas trabalhistas a um empregado terceirizado por não indicar os bens à penhora para quitação do débito no prazo

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

resguardar o direito à vida, o bem-estar, o pleno desenvolvimento e a dignidade humana desses indivíduos

A finalidade da religião. Reler e religar

esperança num destino superior e mais digno da alma humana.

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

satisfação dos valores estruturantes da dignidade humana e da própria existência do indivíduo. A política

Centro Radiológico é condenado a pagar R$ 700 mil de indenização por terceirizar serviços médicos

CRB  foi condenada por contratar empregados para atuar em sua atividade-fim por meio de pessoa

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

desenvolvimento sadio e a dignidade humana desses indivíduos, ao qual, necessitam de uma assistência e